Convênios — Areia de Baraúnas

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Convênios Firmados

Total Concedido

R$ 334.696.796,00

Total de Contrapartida

R$ 8.086.769,00

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Nº Convênio	Data Inscrição	Concedente	Objetivo / Finalidade	Valor Concedido	Contrapartida
A108/2023	15/05/2023	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CNPJ: 01.612.685/0001-90	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR	R$ 2.984.827,00	R$ 0,00
Objeto do Convênio PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Código Interno22064 Registro CGE23-80315-1 Número do TermoA108/2023 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA CNPJ Convenente01.612.685/0001-90 Data de Celebração15/05/2023 Data de Publicação01/06/2023 Valor do Repasse (Estado)R$ 2.984.827,00 Contrapartida (Município)R$ 0,00 Data Início Vigência15/05/2023 Data Fim Vigência31/12/2023 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0305/2022	28/06/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CNPJ: 01.612.685/0001-90	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS	R$ 74.447.540,00	R$ 0,00
Objeto do Convênio CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS Código Interno21322 Registro CGE22-80865-5 Número do Termo0305/2022 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA CNPJ Convenente01.612.685/0001-90 Data de Celebração28/06/2022 Data de Publicação01/07/2022 Valor do Repasse (Estado)R$ 74.447.540,00 Contrapartida (Município)R$ 0,00 Data Início Vigência28/06/2022 Data Fim Vigência28/06/2023 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0037/2022	13/06/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL CNPJ: 01.612.685/0001-90	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS	R$ 24.000.000,00	R$ 4.133.000,00
Objeto do Convênio AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Código Interno21071 Registro CGE22-80538-9 Número do Termo0037/2022 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA CNPJ Convenente01.612.685/0001-90 Data de Celebração13/06/2022 Data de Publicação16/06/2022 Valor do Repasse (Estado)R$ 24.000.000,00 Contrapartida (Município)R$ 4.133.000,00 Data Início Vigência13/06/2022 Data Fim Vigência13/06/2023 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
A015/2022	02/06/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CNPJ: 01.612.685/0001-90	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR	R$ 3.129.367,00	R$ 0,00
Objeto do Convênio PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Código Interno20974 Registro CGE22-80465-0 Número do TermoA015/2022 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA CNPJ Convenente01.612.685/0001-90 Data de Celebração02/06/2022 Data de Publicação07/06/2022 Valor do Repasse (Estado)R$ 3.129.367,00 Contrapartida (Município)R$ 0,00 Data Início Vigência02/06/2022 Data Fim Vigência31/12/2022 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0111/2022	28/03/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CNPJ: 01.612.685/0001-90	CONST. E REFORMA DE CRECHES	R$ 86.900.567,00	R$ 0,00
Objeto do Convênio CONST. E REFORMA DE CRECHES Código Interno20704 Registro CGE22-80277-1 Número do Termo0111/2022 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA CNPJ Convenente01.612.685/0001-90 Data de Celebração28/03/2022 Data de Publicação05/04/2022 Valor do Repasse (Estado)R$ 86.900.567,00 Contrapartida (Município)R$ 0,00 Data Início Vigência28/03/2022 Data Fim Vigência28/03/2023 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
A015/2021	22/12/2021	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CNPJ: 01.612.685/0001-90	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR	R$ 1.577.980,00	R$ 0,00
Objeto do Convênio PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Código Interno20360 Registro CGE21-81350-7 Número do TermoA015/2021 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA CNPJ Convenente01.612.685/0001-90 Data de Celebração22/12/2021 Data de Publicação28/12/2021 Valor do Repasse (Estado)R$ 1.577.980,00 Contrapartida (Município)R$ 0,00 Data Início Vigência22/12/2021 Data Fim Vigência31/01/2022 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0094/2021	30/11/2021	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL CNPJ: 01.612.685/0001-90	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES	R$ 8.620.171,00	R$ 536.128,00
Objeto do Convênio AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES Código Interno19970 Registro CGE21-80816-3 Número do Termo0094/2021 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA CNPJ Convenente01.612.685/0001-90 Data de Celebração30/11/2021 Data de Publicação03/12/2021 Valor do Repasse (Estado)R$ 8.620.171,00 Contrapartida (Município)R$ 536.128,00 Data Início Vigência30/11/2021 Data Fim Vigência30/11/2022 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0086/2021	23/11/2021	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL CNPJ: 01.612.685/0001-90	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS	R$ 5.240.344,00	R$ 753.656,00
Objeto do Convênio AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Código Interno19897 Registro CGE21-80687-0 Número do Termo0086/2021 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA CNPJ Convenente01.612.685/0001-90 Data de Celebração23/11/2021 Data de Publicação26/11/2021 Valor do Repasse (Estado)R$ 5.240.344,00 Contrapartida (Município)R$ 753.656,00 Data Início Vigência23/11/2021 Data Fim Vigência23/11/2022 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0273/2019	31/07/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CNPJ: 01.612.685/0001-90	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR	R$ 4.300.000,00	R$ 0,00
Objeto do Convênio PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Código Interno18381 Registro CGE19-80646-9 Número do Termo0273/2019 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA CNPJ Convenente01.612.685/0001-90 Data de Celebração31/07/2019 Data de Publicação09/08/2019 Valor do Repasse (Estado)R$ 4.300.000,00 Contrapartida (Município)R$ 0,00 Data Início Vigência31/07/2019 Data Fim Vigência31/12/2019 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0202/2018	10/11/2018	CASA CIVIL DO GOVERNADOR CNPJ: 01.612.685/0001-90	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA	R$ 3.600.000,00	R$ 0,00
Objeto do Convênio COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA Código Interno17937 Registro CGE18-81459-0 Número do Termo0202/2018 Concedente (Estado)CASA CIVIL DO GOVERNADOR Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA CNPJ Convenente01.612.685/0001-90 Data de Celebração10/11/2018 Data de Publicação20/11/2018 Valor do Repasse (Estado)R$ 3.600.000,00 Contrapartida (Município)R$ 0,00 Data Início Vigência10/11/2018 Data Fim Vigência08/01/2019 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0114/2018	24/04/2018	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CNPJ: 01.612.685/0001-90	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR	R$ 3.120.000,00	R$ 0,00
Objeto do Convênio PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Código Interno17393 Registro CGE18-80607-4 Número do Termo0114/2018 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA CNPJ Convenente01.612.685/0001-90 Data de Celebração24/04/2018 Data de Publicação26/04/2018 Valor do Repasse (Estado)R$ 3.120.000,00 Contrapartida (Município)R$ 0,00 Data Início Vigência24/04/2018 Data Fim Vigência31/12/2018 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0006/2018	15/01/2018	CASA CIVIL DO GOVERNADOR CNPJ: 01.612.685/0001-90	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA	R$ 5.400.000,00	R$ 0,00
Objeto do Convênio COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA Código Interno16994 Registro CGE18-80029-7 Número do Termo0006/2018 Concedente (Estado)CASA CIVIL DO GOVERNADOR Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA CNPJ Convenente01.612.685/0001-90 Data de Celebração15/01/2018 Data de Publicação24/01/2018 Valor do Repasse (Estado)R$ 5.400.000,00 Contrapartida (Município)R$ 0,00 Data Início Vigência15/01/2018 Data Fim Vigência15/04/2018 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0475/2017	20/10/2017	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CNPJ: 01.612.685/0001-90	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR	R$ 3.120.000,00	R$ 0,00
Objeto do Convênio PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Código Interno16856 Registro CGE17-81260-7 Número do Termo0475/2017 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA CNPJ Convenente01.612.685/0001-90 Data de Celebração20/10/2017 Data de Publicação25/10/2017 Valor do Repasse (Estado)R$ 3.120.000,00 Contrapartida (Município)R$ 0,00 Data Início Vigência20/10/2017 Data Fim Vigência31/12/2017 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0080/2017	06/09/2017	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CNPJ: 01.612.685/0001-90	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS	R$ 20.000.000,00	R$ 380.594,00
Objeto do Convênio CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS Código Interno16745 Registro CGE17-81107-4 Número do Termo0080/2017 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA CNPJ Convenente01.612.685/0001-90 Data de Celebração06/09/2017 Data de Publicação13/09/2017 Valor do Repasse (Estado)R$ 20.000.000,00 Contrapartida (Município)R$ 380.594,00 Data Início Vigência06/09/2017 Data Fim Vigência06/09/2018 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0424/2017	28/08/2017	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CNPJ: 07.605.655/0001-32	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR	R$ 1.476.000,00	R$ 0,00
Objeto do Convênio PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Código Interno16707 Registro CGE17-81065-5 Número do Termo0424/2017 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente (Município)CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM CLOVES SÁTIRO CNPJ Convenente07.605.655/0001-32 Data de Celebração28/08/2017 Data de Publicação05/09/2017 Valor do Repasse (Estado)R$ 1.476.000,00 Contrapartida (Município)R$ 0,00 Data Início Vigência28/08/2017 Data Fim Vigência31/12/2017 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0170/2017	04/08/2017	CASA CIVIL DO GOVERNADOR CNPJ: 01.612.685/0001-90	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA	R$ 1.620.000,00	R$ 0,00
Objeto do Convênio COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA Código Interno16597 Registro CGE17-80968-1 Número do Termo0170/2017 Concedente (Estado)CASA CIVIL DO GOVERNADOR Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA CNPJ Convenente01.612.685/0001-90 Data de Celebração04/08/2017 Data de Publicação15/08/2017 Valor do Repasse (Estado)R$ 1.620.000,00 Contrapartida (Município)R$ 0,00 Data Início Vigência04/08/2017 Data Fim Vigência04/09/2017 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0001/2017	29/03/2017	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CNPJ: 01.612.685/0001-90	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS	R$ 30.000.000,00	R$ 2.283.391,00
Objeto do Convênio REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS Código Interno16280 Registro CGE17-80406-0 Número do Termo0001/2017 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA CNPJ Convenente01.612.685/0001-90 Data de Celebração29/03/2017 Data de Publicação28/04/2017 Valor do Repasse (Estado)R$ 30.000.000,00 Contrapartida (Município)R$ 2.283.391,00 Data Início Vigência29/03/2017 Data Fim Vigência29/03/2018 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0039/2017	20/01/2017	CASA CIVIL DO GOVERNADOR CNPJ: 01.612.685/0001-90	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA	R$ 6.480.000,00	R$ 0,00
Objeto do Convênio COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA Código Interno15994 Registro CGE17-80065-0 Número do Termo0039/2017 Concedente (Estado)CASA CIVIL DO GOVERNADOR Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA CNPJ Convenente01.612.685/0001-90 Data de Celebração20/01/2017 Data de Publicação15/02/2017 Valor do Repasse (Estado)R$ 6.480.000,00 Contrapartida (Município)R$ 0,00 Data Início Vigência20/01/2017 Data Fim Vigência20/05/2017 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0086/2016	24/10/2016	CASA CIVIL DO GOVERNADOR CNPJ: 01.612.685/0001-90	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA	R$ 3.240.000,00	R$ 0,00
Objeto do Convênio COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA Código Interno15859 Registro CGE16-80999-8 Número do Termo0086/2016 Concedente (Estado)CASA CIVIL DO GOVERNADOR Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA CNPJ Convenente01.612.685/0001-90 Data de Celebração24/10/2016 Data de Publicação15/10/2016 Valor do Repasse (Estado)R$ 3.240.000,00 Contrapartida (Município)R$ 0,00 Data Início Vigência24/10/2016 Data Fim Vigência24/12/2016 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0048/2016	04/05/2016	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CNPJ: 01.612.685/0001-90	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR	R$ 3.120.000,00	R$ 0,00
Objeto do Convênio PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Código Interno15411 Registro CGE16-80424-4 Número do Termo0048/2016 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA CNPJ Convenente01.612.685/0001-90 Data de Celebração04/05/2016 Data de Publicação07/05/2016 Valor do Repasse (Estado)R$ 3.120.000,00 Contrapartida (Município)R$ 0,00 Data Início Vigência04/05/2016 Data Fim Vigência31/12/2016 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0422/2015	29/12/2015	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CNPJ: 01.612.685/0001-90	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS	R$ 35.000.000,00	R$ 0,00
Objeto do Convênio CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS Código Interno15043 Registro CGE16-80169-5 Número do Termo0422/2015 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA CNPJ Convenente01.612.685/0001-90 Data de Celebração29/12/2015 Data de Publicação Valor do Repasse (Estado)R$ 35.000.000,00 Contrapartida (Município)R$ 0,00 Data Início Vigência29/12/2015 Data Fim Vigência29/12/2016 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0044/2015	11/08/2015	CASA CIVIL DO GOVERNADOR CNPJ: 01.612.685/0001-90	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA	R$ 4.200.000,00	R$ 0,00
Objeto do Convênio COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA Código Interno14825 Registro CGE15-80437-2 Número do Termo0044/2015 Concedente (Estado)CASA CIVIL DO GOVERNADOR Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA CNPJ Convenente01.612.685/0001-90 Data de Celebração11/08/2015 Data de Publicação15/09/2015 Valor do Repasse (Estado)R$ 4.200.000,00 Contrapartida (Município)R$ 0,00 Data Início Vigência11/08/2015 Data Fim Vigência11/11/2015 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0096/2015	11/05/2015	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CNPJ: 01.612.685/0001-90	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR	R$ 3.120.000,00	R$ 0,00
Objeto do Convênio PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Código Interno14460 Registro CGE15-80070-9 Número do Termo0096/2015 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA CNPJ Convenente01.612.685/0001-90 Data de Celebração11/05/2015 Data de Publicação20/05/2015 Valor do Repasse (Estado)R$ 3.120.000,00 Contrapartida (Município)R$ 0,00 Data Início Vigência11/05/2015 Data Fim Vigência31/12/2015 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Nº: A108/2023 Vigência: 31/12/2023

R$ 2.984.827,00

ObjetivoPROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR

Código22064

CNPJ Convenente01.612.685/0001-90

Celebração15/05/2023

Início Vigência15/05/2023

ContrapartidaR$ 0,00

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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Nº: 0305/2022 Vigência: 28/06/2023

R$ 74.447.540,00

ObjetivoCONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS

Código21322

CNPJ Convenente01.612.685/0001-90

Celebração28/06/2022

Início Vigência28/06/2022

ContrapartidaR$ 0,00

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SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL

Nº: 0037/2022 Vigência: 13/06/2023

R$ 24.000.000,00

ObjetivoAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Código21071

CNPJ Convenente01.612.685/0001-90

Celebração13/06/2022

Início Vigência13/06/2022

ContrapartidaR$ 4.133.000,00

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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Nº: A015/2022 Vigência: 31/12/2022

R$ 3.129.367,00

ObjetivoPROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR

Código20974

CNPJ Convenente01.612.685/0001-90

Celebração02/06/2022

Início Vigência02/06/2022

ContrapartidaR$ 0,00

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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Nº: 0111/2022 Vigência: 28/03/2023

R$ 86.900.567,00

ObjetivoCONST. E REFORMA DE CRECHES

Código20704

CNPJ Convenente01.612.685/0001-90

Celebração28/03/2022

Início Vigência28/03/2022

ContrapartidaR$ 0,00

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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Nº: A015/2021 Vigência: 31/01/2022

R$ 1.577.980,00

ObjetivoPROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR

Código20360

CNPJ Convenente01.612.685/0001-90

Celebração22/12/2021

Início Vigência22/12/2021

ContrapartidaR$ 0,00

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SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL

Nº: 0094/2021 Vigência: 30/11/2022

R$ 8.620.171,00

ObjetivoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

Código19970

CNPJ Convenente01.612.685/0001-90

Celebração30/11/2021

Início Vigência30/11/2021

ContrapartidaR$ 536.128,00

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SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL

Nº: 0086/2021 Vigência: 23/11/2022

R$ 5.240.344,00

ObjetivoAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Código19897

CNPJ Convenente01.612.685/0001-90

Celebração23/11/2021

Início Vigência23/11/2021

ContrapartidaR$ 753.656,00

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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Nº: 0273/2019 Vigência: 31/12/2019

R$ 4.300.000,00

ObjetivoPROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR

Código18381

CNPJ Convenente01.612.685/0001-90

Celebração31/07/2019

Início Vigência31/07/2019

ContrapartidaR$ 0,00

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CASA CIVIL DO GOVERNADOR

Nº: 0202/2018 Vigência: 08/01/2019

R$ 3.600.000,00

ObjetivoCOOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA

Código17937

CNPJ Convenente01.612.685/0001-90

Celebração10/11/2018

Início Vigência10/11/2018

ContrapartidaR$ 0,00

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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Nº: 0114/2018 Vigência: 31/12/2018

R$ 3.120.000,00

ObjetivoPROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR

Código17393

CNPJ Convenente01.612.685/0001-90

Celebração24/04/2018

Início Vigência24/04/2018

ContrapartidaR$ 0,00

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CASA CIVIL DO GOVERNADOR

Nº: 0006/2018 Vigência: 15/04/2018

R$ 5.400.000,00

ObjetivoCOOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA

Código16994

CNPJ Convenente01.612.685/0001-90

Celebração15/01/2018

Início Vigência15/01/2018

ContrapartidaR$ 0,00

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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Nº: 0475/2017 Vigência: 31/12/2017

R$ 3.120.000,00

ObjetivoPROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR

Código16856

CNPJ Convenente01.612.685/0001-90

Celebração20/10/2017

Início Vigência20/10/2017

ContrapartidaR$ 0,00

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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Nº: 0080/2017 Vigência: 06/09/2018

R$ 20.000.000,00

ObjetivoCONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS

Código16745

CNPJ Convenente01.612.685/0001-90

Celebração06/09/2017

Início Vigência06/09/2017

ContrapartidaR$ 380.594,00

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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Nº: 0424/2017 Vigência: 31/12/2017

R$ 1.476.000,00

ObjetivoPROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Código16707

CNPJ Convenente07.605.655/0001-32

Celebração28/08/2017

Início Vigência28/08/2017

ContrapartidaR$ 0,00

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CASA CIVIL DO GOVERNADOR

Nº: 0170/2017 Vigência: 04/09/2017

R$ 1.620.000,00

ObjetivoCOOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA

Código16597

CNPJ Convenente01.612.685/0001-90

Celebração04/08/2017

Início Vigência04/08/2017

ContrapartidaR$ 0,00

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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Nº: 0001/2017 Vigência: 29/03/2018

R$ 30.000.000,00

ObjetivoREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS

Código16280

CNPJ Convenente01.612.685/0001-90

Celebração29/03/2017

Início Vigência29/03/2017

ContrapartidaR$ 2.283.391,00

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CASA CIVIL DO GOVERNADOR

Nº: 0039/2017 Vigência: 20/05/2017

R$ 6.480.000,00

ObjetivoCOOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA

Código15994

CNPJ Convenente01.612.685/0001-90

Celebração20/01/2017

Início Vigência20/01/2017

ContrapartidaR$ 0,00

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CASA CIVIL DO GOVERNADOR

Nº: 0086/2016 Vigência: 24/12/2016

R$ 3.240.000,00

ObjetivoCOOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA

Código15859

CNPJ Convenente01.612.685/0001-90

Celebração24/10/2016

Início Vigência24/10/2016

ContrapartidaR$ 0,00

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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Nº: 0048/2016 Vigência: 31/12/2016

R$ 3.120.000,00

ObjetivoPROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR

Código15411

CNPJ Convenente01.612.685/0001-90

Celebração04/05/2016

Início Vigência04/05/2016

ContrapartidaR$ 0,00

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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Nº: 0422/2015 Vigência: 29/12/2016

R$ 35.000.000,00

ObjetivoCONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS

Código15043

CNPJ Convenente01.612.685/0001-90

Celebração29/12/2015

Início Vigência29/12/2015

ContrapartidaR$ 0,00

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CASA CIVIL DO GOVERNADOR

Nº: 0044/2015 Vigência: 11/11/2015

R$ 4.200.000,00

ObjetivoCOOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA

Código14825

CNPJ Convenente01.612.685/0001-90

Celebração11/08/2015

Início Vigência11/08/2015

ContrapartidaR$ 0,00

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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Nº: 0096/2015 Vigência: 31/12/2015

R$ 3.120.000,00

ObjetivoPROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR

Código14460

CNPJ Convenente01.612.685/0001-90

Celebração11/05/2015

Início Vigência11/05/2015

ContrapartidaR$ 0,00

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Convênios Firmados

Total Concedido

R$ 3.971.373,70

Total de Contrapartida

R$ 66.602,63

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Nº Convênio	Data Inscrição	Concedente	Objetivo / Finalidade	Valor Concedido	Contrapartida
45292/2023	29/11/2023	Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SIAFI/Órgão: 53000	Pavimentacao de estrada vicinal no Sitio Serafina, localizada no municipio…	R$ 287.306,00	R$ 12.694,00
Objeto do Convênio Pavimentacao de estrada vicinal no Sitio Serafina, localizada no municipio de Areia de Baraunas PB ID Convênio350871959 Código SIAFI943813 Número do Termo45292/2023 Concedente (União)Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto (MIDR) Convenente (Município)MUNICIPIO DE AREIA DE BARAUNAS CNPJ Convenente01.612.685/0001-90 Data de Celebração/Pub04/12/2023 SituaçãoNORMAL Valor do Repasse (União)R$ 287.306,00 Contrapartida (Município)R$ 12.694,00 Valor LiberadoR$ 287.306,00 Nº Processo452922023 Data Início Vigência29/11/2023 Data Fim Vigência29/11/2026 Íntegra do Instrumento e Detalhes Consultar no Portal da Transparência Federal
29843/2022	30/12/2022	Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto SIAFI/Órgão: 22000	Construcao de Passagem Molhada	R$ 456.012,50	R$ 4.623,77
Objeto do Convênio Construcao de Passagem Molhada ID Convênio364205033 Código SIAFI938959 Número do Termo29843/2022 Concedente (União)Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto (MAPA) Convenente (Município)MUNICIPIO DE AREIA DE BARAUNAS CNPJ Convenente01.612.685/0001-90 Data de Celebração/Pub18/01/2023 SituaçãoEM EXECUÇÃO Valor do Repasse (União)R$ 456.012,50 Contrapartida (Município)R$ 4.623,77 Valor LiberadoR$ 456.012,50 Nº Processo298432022 Data Início Vigência30/12/2022 Data Fim Vigência30/12/2026 Íntegra do Instrumento e Detalhes Consultar no Portal da Transparência Federal
55897/2021	31/12/2021	Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto SIAFI/Órgão: 22000	Adequacao de estradas vicinais	R$ 477.500,00	R$ 1.359,73
Objeto do Convênio Adequacao de estradas vicinais ID Convênio357759946 Código SIAFI925371 Número do Termo55897/2021 Concedente (União)Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto (MAPA) Convenente (Município)MUNICIPIO DE AREIA DE BARAUNAS CNPJ Convenente01.612.685/0001-90 Data de Celebração/Pub11/01/2022 SituaçãoNORMAL Valor do Repasse (União)R$ 477.500,00 Contrapartida (Município)R$ 1.359,73 Valor LiberadoR$ 477.500,00 Nº Processo558972021 Data Início Vigência31/12/2021 Data Fim Vigência30/04/2026 Íntegra do Instrumento e Detalhes Consultar no Portal da Transparência Federal
10413/2021	27/12/2021	Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto SIAFI/Órgão: 22000	Pavimentacao e construcao depassagem molhada.	R$ 238.750,00	R$ 1.250,00
Objeto do Convênio Pavimentacao e construcao depassagem molhada. ID Convênio361585505 Código SIAFI921856 Número do Termo10413/2021 Concedente (União)Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto (MAPA) Convenente (Município)MUNICIPIO DE AREIA DE BARAUNAS CNPJ Convenente01.612.685/0001-90 Data de Celebração/Pub31/12/2021 SituaçãoEM EXECUÇÃO Valor do Repasse (União)R$ 238.750,00 Contrapartida (Município)R$ 1.250,00 Valor LiberadoR$ 238.750,00 Nº Processo104132021 Data Início Vigência27/12/2021 Data Fim Vigência31/05/2027 Íntegra do Instrumento e Detalhes Consultar no Portal da Transparência Federal
28866/2021	30/09/2021	Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SIAFI/Órgão: 53000	Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem no Distrito Bananeiras, localiza…	R$ 384.205,00	R$ 32.671,19
Objeto do Convênio Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem no Distrito Bananeiras, localizado no Municipio de Areia de Baraunas - PB ID Convênio356484043 Código SIAFI911911 Número do Termo28866/2021 Concedente (União)Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto (MIDR) Convenente (Município)MUNICIPIO DE AREIA DE BARAUNAS CNPJ Convenente01.612.685/0001-90 Data de Celebração/Pub14/10/2021 SituaçãoNORMAL Valor do Repasse (União)R$ 384.205,00 Contrapartida (Município)R$ 32.671,19 Valor LiberadoR$ 384.205,00 Nº Processo288662021 Data Início Vigência30/09/2021 Data Fim Vigência31/03/2026 Íntegra do Instrumento e Detalhes Consultar no Portal da Transparência Federal
30127/2021	30/09/2021	Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto SIAFI/Órgão: 56000	Construcao de Praca no Municipio de Areia de Baraunas - PB	R$ 481.104,00	R$ 896,00
Objeto do Convênio Construcao de Praca no Municipio de Areia de Baraunas - PB ID Convênio366185392 Código SIAFI911543 Número do Termo30127/2021 Concedente (União)Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto (MCID) Convenente (Município)MUNICIPIO DE AREIA DE BARAUNAS CNPJ Convenente01.612.685/0001-90 Data de Celebração/Pub14/10/2021 SituaçãoNORMAL Valor do Repasse (União)R$ 481.104,00 Contrapartida (Município)R$ 896,00 Valor LiberadoR$ 368.930,52 Nº Processo301272021 Data Início Vigência30/09/2021 Data Fim Vigência30/09/2025 Íntegra do Instrumento e Detalhes Consultar no Portal da Transparência Federal
27264/2020	31/12/2020	Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto SIAFI/Órgão: 56000	Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem no Bairro Centro, localizado no …	R$ 558.624,00	R$ 5.071,33
Objeto do Convênio Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem no Bairro Centro, localizado no Municipio de Areia de Baraunas - PB ID Convênio358345696 Código SIAFI908977 Número do Termo27264/2020 Concedente (União)Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto (MCID) Convenente (Município)MUNICIPIO DE AREIA DE BARAUNAS CNPJ Convenente01.612.685/0001-90 Data de Celebração/Pub11/01/2021 SituaçãoNORMAL Valor do Repasse (União)R$ 558.624,00 Contrapartida (Município)R$ 5.071,33 Valor LiberadoR$ 558.624,00 Nº Processo272642020 Data Início Vigência31/12/2020 Data Fim Vigência01/04/2025 Íntegra do Instrumento e Detalhes Consultar no Portal da Transparência Federal
00833/2020	31/12/2020	Fundação Nacional de Saúde SIAFI/Órgão: 36211	Aquisicao de Veiculo do Tipo Caminhao Compactador para Coleta Convencional…	R$ 469.061,88	R$ 938,12
Objeto do Convênio Aquisicao de Veiculo do Tipo Caminhao Compactador para Coleta Convencional de Residuos Solidos. ID Convênio361614884 Código SIAFI907139 Número do Termo00833/2020 Concedente (União)Fundação Nacional de Saúde (FNS) Convenente (Município)MUNICIPIO DE AREIA DE BARAUNAS CNPJ Convenente01.612.685/0001-90 Data de Celebração/Pub20/01/2021 SituaçãoNORMAL Valor do Repasse (União)R$ 469.061,88 Contrapartida (Município)R$ 938,12 Valor LiberadoR$ 469.061,88 Nº Processo25100008218202067 Data Início Vigência31/12/2020 Data Fim Vigência31/12/2023 Íntegra do Instrumento e Detalhes Consultar no Portal da Transparência Federal
00674/2017	29/12/2017	Fundação Nacional de Saúde SIAFI/Órgão: 36211	Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Areia de …	R$ 50,00	R$ 7.098,49
Objeto do Convênio Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Areia de Baraunas-Pb ID Convênio350869655 Código SIAFI855434 Número do Termo00674/2017 Concedente (União)Fundação Nacional de Saúde (FNS) Convenente (Município)MUNICIPIO DE AREIA DE BARAUNAS CNPJ Convenente01.612.685/0001-90 Data de Celebração/Pub16/01/2018 SituaçãoPRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA PARA ANÁLISE Valor do Repasse (União)R$ 50,00 Contrapartida (Município)R$ 7.098,49 Valor LiberadoR$ 50,00 Nº Processo25100016533201762 Data Início Vigência29/12/2017 Data Fim Vigência16/06/2025 Íntegra do Instrumento e Detalhes Consultar no Portal da Transparência Federal
00453/2017	29/12/2017	Fundação Nacional de Saúde SIAFI/Órgão: 36211	Sistema de Abastecimento de Agua em Areas Rurais e Comunidades Tradicionai…	R$ 618.760,32	R$ 0,00
Objeto do Convênio Sistema de Abastecimento de Agua em Areas Rurais e Comunidades Tradicionais. ID Convênio369668972 Código SIAFI855208 Número do Termo00453/2017 Concedente (União)Fundação Nacional de Saúde (FNS) Convenente (Município)MUNICIPIO DE AREIA DE BARAUNAS CNPJ Convenente01.612.685/0001-90 Data de Celebração/Pub16/01/2018 SituaçãoCONVÊNIO ANULADO Valor do Repasse (União)R$ 618.760,32 Contrapartida (Município)R$ 0,00 Valor LiberadoR$ 0,00 Nº Processo25100016312201794 Data Início Vigência29/12/2017 Data Fim Vigência11/01/2023 Íntegra do Instrumento e Detalhes Consultar no Portal da Transparência Federal

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto

Nº: 45292/2023 Vigência: 29/11/2026

R$ 287.306,00

ObjetivoPavimentacao de estrada vicinal no Sitio Serafina, localizada no municipio de Areia de Baraunas PB

Código SIAFI943813

SituaçãoNORMAL

CNPJ Convenente01.612.685/0001-90

Celebração/Início29/11/2023

Publicação04/12/2023

ContrapartidaR$ 12.694,00

Valor LiberadoR$ 287.306,00

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Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto

Nº: 29843/2022 Vigência: 30/12/2026

R$ 456.012,50

ObjetivoConstrucao de Passagem Molhada

Código SIAFI938959

SituaçãoEM EXECUÇÃO

CNPJ Convenente01.612.685/0001-90

Celebração/Início30/12/2022

Publicação18/01/2023

ContrapartidaR$ 4.623,77

Valor LiberadoR$ 456.012,50

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Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto

Nº: 55897/2021 Vigência: 30/04/2026

R$ 477.500,00

ObjetivoAdequacao de estradas vicinais

Código SIAFI925371

SituaçãoNORMAL

CNPJ Convenente01.612.685/0001-90

Celebração/Início31/12/2021

Publicação11/01/2022

ContrapartidaR$ 1.359,73

Valor LiberadoR$ 477.500,00

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Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto

Nº: 10413/2021 Vigência: 31/05/2027

R$ 238.750,00

ObjetivoPavimentacao e construcao depassagem molhada.

Código SIAFI921856

SituaçãoEM EXECUÇÃO

CNPJ Convenente01.612.685/0001-90

Celebração/Início27/12/2021

Publicação31/12/2021

ContrapartidaR$ 1.250,00

Valor LiberadoR$ 238.750,00

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Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto

Nº: 28866/2021 Vigência: 31/03/2026

R$ 384.205,00

ObjetivoPavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem no Distrito Bananeiras, localizado no Municipio de Areia de Baraunas - PB

Código SIAFI911911

SituaçãoNORMAL

CNPJ Convenente01.612.685/0001-90

Celebração/Início30/09/2021

Publicação14/10/2021

ContrapartidaR$ 32.671,19

Valor LiberadoR$ 384.205,00

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Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto

Nº: 30127/2021 Vigência: 30/09/2025

R$ 481.104,00

ObjetivoConstrucao de Praca no Municipio de Areia de Baraunas - PB

Código SIAFI911543

SituaçãoNORMAL

CNPJ Convenente01.612.685/0001-90

Celebração/Início30/09/2021

Publicação14/10/2021

ContrapartidaR$ 896,00

Valor LiberadoR$ 368.930,52

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Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto

Nº: 27264/2020 Vigência: 01/04/2025

R$ 558.624,00

ObjetivoPavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem no Bairro Centro, localizado no Municipio de Areia de Baraunas - PB

Código SIAFI908977

SituaçãoNORMAL

CNPJ Convenente01.612.685/0001-90

Celebração/Início31/12/2020

Publicação11/01/2021

ContrapartidaR$ 5.071,33

Valor LiberadoR$ 558.624,00

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Fundação Nacional de Saúde

Nº: 00833/2020 Vigência: 31/12/2023

R$ 469.061,88

ObjetivoAquisicao de Veiculo do Tipo Caminhao Compactador para Coleta Convencional de Residuos Solidos.

Código SIAFI907139

SituaçãoNORMAL

CNPJ Convenente01.612.685/0001-90

Celebração/Início31/12/2020

Publicação20/01/2021

ContrapartidaR$ 938,12

Valor LiberadoR$ 469.061,88

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Fundação Nacional de Saúde

Nº: 00674/2017 Vigência: 16/06/2025

R$ 50,00

ObjetivoImplantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Areia de Baraunas-Pb

Código SIAFI855434

SituaçãoPRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA PARA ANÁLISE

CNPJ Convenente01.612.685/0001-90

Celebração/Início29/12/2017

Publicação16/01/2018

ContrapartidaR$ 7.098,49

Valor LiberadoR$ 50,00

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Fundação Nacional de Saúde

Nº: 00453/2017 Vigência: 11/01/2023

R$ 618.760,32

ObjetivoSistema de Abastecimento de Agua em Areas Rurais e Comunidades Tradicionais.

Código SIAFI855208

SituaçãoCONVÊNIO ANULADO

CNPJ Convenente01.612.685/0001-90

Celebração/Início29/12/2017

Publicação16/01/2018

ContrapartidaR$ 0,00

Valor LiberadoR$ 0,00

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