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CONVÊNIOS FEDERAIS — EXERCÍCIO
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Entidade: Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas
Consulta realizada em: 13/09/2026 18:57
Total de registros: 6
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REGISTRO #1
ID Convênio: 350871959
Código SIAFI: 943813
Número Termo: 45292/2023
Concedente: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto (MIDR)
Convenente: MUNICIPIO DE AREIA DE BARAUNAS
CNPJ: 01.612.685/0001-90
Objetivo: Pavimentacao de estrada vicinal no Sitio Serafina, localizada no municipio de Areia de Baraunas PB
Situação: NORMAL
Celebração/Pub: 04/12/2023
Valor Repasse: R$ 287.306,00
Contrapartida: R$ 12.694,00
Valor Liberado: R$ 287.306,00
Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2026
Processo: 452922023
Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/943813
REGISTRO #2
ID Convênio: 357759946
Código SIAFI: 925371
Número Termo: 55897/2021
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto (MAPA)
Convenente: MUNICIPIO DE AREIA DE BARAUNAS
CNPJ: 01.612.685/0001-90
Objetivo: Adequacao de estradas vicinais
Situação: NORMAL
Celebração/Pub: 11/01/2022
Valor Repasse: R$ 477.500,00
Contrapartida: R$ 1.359,73
Valor Liberado: R$ 477.500,00
Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2026
Processo: 558972021
Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/925371
REGISTRO #3
ID Convênio: 361585505
Código SIAFI: 921856
Número Termo: 10413/2021
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto (MAPA)
Convenente: MUNICIPIO DE AREIA DE BARAUNAS
CNPJ: 01.612.685/0001-90
Objetivo: Pavimentacao e construcao depassagem molhada.
Situação: EM EXECUÇÃO
Celebração/Pub: 31/12/2021
Valor Repasse: R$ 238.750,00
Contrapartida: R$ 1.250,00
Valor Liberado: R$ 238.750,00
Vigência: 27/12/2021 a 31/05/2027
Processo: 104132021
Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/921856
REGISTRO #4
ID Convênio: 356484043
Código SIAFI: 911911
Número Termo: 28866/2021
Concedente: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto (MIDR)
Convenente: MUNICIPIO DE AREIA DE BARAUNAS
CNPJ: 01.612.685/0001-90
Objetivo: Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem no Distrito Bananeiras, localizado no Municipio de Areia de Baraunas - PB
Situação: NORMAL
Celebração/Pub: 14/10/2021
Valor Repasse: R$ 384.205,00
Contrapartida: R$ 32.671,19
Valor Liberado: R$ 384.205,00
Vigência: 30/09/2021 a 31/03/2026
Processo: 288662021
Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911911
REGISTRO #5
ID Convênio: 358345696
Código SIAFI: 908977
Número Termo: 27264/2020
Concedente: Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto (MCID)
Convenente: MUNICIPIO DE AREIA DE BARAUNAS
CNPJ: 01.612.685/0001-90
Objetivo: Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem no Bairro Centro, localizado no Municipio de Areia de Baraunas - PB
Situação: NORMAL
Celebração/Pub: 11/01/2021
Valor Repasse: R$ 558.624,00
Contrapartida: R$ 5.071,33
Valor Liberado: R$ 558.624,00
Vigência: 31/12/2020 a 01/04/2025
Processo: 272642020
Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/908977
REGISTRO #6
ID Convênio: 350869655
Código SIAFI: 855434
Número Termo: 00674/2017
Concedente: Fundação Nacional de Saúde (FNS)
Convenente: MUNICIPIO DE AREIA DE BARAUNAS
CNPJ: 01.612.685/0001-90
Objetivo: Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Areia de Baraunas-Pb
Situação: PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA PARA ANÁLISE
Celebração/Pub: 16/01/2018
Valor Repasse: R$ 50,00
Contrapartida: R$ 7.098,49
Valor Liberado: R$ 50,00
Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025
Processo: 25100016533201762
Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/855434