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CONVÊNIOS ESTADUAIS — EXERCÍCIO ================================================================================ Entidade: Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas Consulta realizada em: 13/09/2026 18:57 Total de registros: 23 -------------------------------------------------------------------------------- REGISTRO #1 Código Convênio: 22064 CGE: 23-80315-1 Número: A108/2023 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA CNPJ: 01.612.685/0001-90 Objetivo: PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Celebração: 2023-05-15 Valor Concedido: R$ 2.984.827,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2023-05-15 a 2023-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios022064.pdf REGISTRO #2 Código Convênio: 21322 CGE: 22-80865-5 Número: 0305/2022 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA CNPJ: 01.612.685/0001-90 Objetivo: CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS Celebração: 2022-06-28 Valor Concedido: R$ 74.447.540,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2022-06-28 a 2023-06-28 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021322.pdf REGISTRO #3 Código Convênio: 21071 CGE: 22-80538-9 Número: 0037/2022 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA CNPJ: 01.612.685/0001-90 Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Celebração: 2022-06-13 Valor Concedido: R$ 24.000.000,00 Contrapartida: R$ 4.133.000,00 Vigência: 2022-06-13 a 2023-06-13 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021071.pdf REGISTRO #4 Código Convênio: 20974 CGE: 22-80465-0 Número: A015/2022 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA CNPJ: 01.612.685/0001-90 Objetivo: PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Celebração: 2022-06-02 Valor Concedido: R$ 3.129.367,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2022-06-02 a 2022-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020974.pdf REGISTRO #5 Código Convênio: 20704 CGE: 22-80277-1 Número: 0111/2022 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA CNPJ: 01.612.685/0001-90 Objetivo: CONST. E REFORMA DE CRECHES Celebração: 2022-03-28 Valor Concedido: R$ 86.900.567,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2022-03-28 a 2023-03-28 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020704.pdf REGISTRO #6 Código Convênio: 20360 CGE: 21-81350-7 Número: A015/2021 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA CNPJ: 01.612.685/0001-90 Objetivo: PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Celebração: 2021-12-22 Valor Concedido: R$ 1.577.980,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2021-12-22 a 2022-01-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020360.pdf REGISTRO #7 Código Convênio: 19970 CGE: 21-80816-3 Número: 0094/2021 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA CNPJ: 01.612.685/0001-90 Objetivo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES Celebração: 2021-11-30 Valor Concedido: R$ 8.620.171,00 Contrapartida: R$ 536.128,00 Vigência: 2021-11-30 a 2022-11-30 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019970.pdf REGISTRO #8 Código Convênio: 19897 CGE: 21-80687-0 Número: 0086/2021 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA CNPJ: 01.612.685/0001-90 Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Celebração: 2021-11-23 Valor Concedido: R$ 5.240.344,00 Contrapartida: R$ 753.656,00 Vigência: 2021-11-23 a 2022-11-23 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019897.pdf REGISTRO #9 Código Convênio: 18381 CGE: 19-80646-9 Número: 0273/2019 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA CNPJ: 01.612.685/0001-90 Objetivo: PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Celebração: 2019-07-31 Valor Concedido: R$ 4.300.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2019-07-31 a 2019-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018381.pdf REGISTRO #10 Código Convênio: 17937 CGE: 18-81459-0 Número: 0202/2018 Concedente: CASA CIVIL DO GOVERNADOR Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA CNPJ: 01.612.685/0001-90 Objetivo: COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA Celebração: 2018-11-10 Valor Concedido: R$ 3.600.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2018-11-10 a 2019-01-08 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017937.pdf REGISTRO #11 Código Convênio: 17393 CGE: 18-80607-4 Número: 0114/2018 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA CNPJ: 01.612.685/0001-90 Objetivo: PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Celebração: 2018-04-24 Valor Concedido: R$ 3.120.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2018-04-24 a 2018-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017393.pdf REGISTRO #12 Código Convênio: 16994 CGE: 18-80029-7 Número: 0006/2018 Concedente: CASA CIVIL DO GOVERNADOR Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA CNPJ: 01.612.685/0001-90 Objetivo: COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA Celebração: 2018-01-15 Valor Concedido: R$ 5.400.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2018-01-15 a 2018-04-15 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016994.pdf REGISTRO #13 Código Convênio: 16856 CGE: 17-81260-7 Número: 0475/2017 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA CNPJ: 01.612.685/0001-90 Objetivo: PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Celebração: 2017-10-20 Valor Concedido: R$ 3.120.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2017-10-20 a 2017-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016856.pdf REGISTRO #14 Código Convênio: 16745 CGE: 17-81107-4 Número: 0080/2017 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA CNPJ: 01.612.685/0001-90 Objetivo: CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS Celebração: 2017-09-06 Valor Concedido: R$ 20.000.000,00 Contrapartida: R$ 380.594,00 Vigência: 2017-09-06 a 2018-09-06 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016745.pdf REGISTRO #15 Código Convênio: 16707 CGE: 17-81065-5 Número: 0424/2017 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM CLOVES SÁTIRO CNPJ: 07.605.655/0001-32 Objetivo: PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Celebração: 2017-08-28 Valor Concedido: R$ 1.476.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2017-08-28 a 2017-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016707.pdf REGISTRO #16 Código Convênio: 16597 CGE: 17-80968-1 Número: 0170/2017 Concedente: CASA CIVIL DO GOVERNADOR Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA CNPJ: 01.612.685/0001-90 Objetivo: COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA Celebração: 2017-08-04 Valor Concedido: R$ 1.620.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2017-08-04 a 2017-09-04 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016597.pdf REGISTRO #17 Código Convênio: 16280 CGE: 17-80406-0 Número: 0001/2017 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA CNPJ: 01.612.685/0001-90 Objetivo: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS Celebração: 2017-03-29 Valor Concedido: R$ 30.000.000,00 Contrapartida: R$ 2.283.391,00 Vigência: 2017-03-29 a 2018-03-29 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016280.pdf REGISTRO #18 Código Convênio: 15994 CGE: 17-80065-0 Número: 0039/2017 Concedente: CASA CIVIL DO GOVERNADOR Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA CNPJ: 01.612.685/0001-90 Objetivo: COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA Celebração: 2017-01-20 Valor Concedido: R$ 6.480.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2017-01-20 a 2017-05-20 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015994.pdf REGISTRO #19 Código Convênio: 15859 CGE: 16-80999-8 Número: 0086/2016 Concedente: CASA CIVIL DO GOVERNADOR Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA CNPJ: 01.612.685/0001-90 Objetivo: COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA Celebração: 2016-10-24 Valor Concedido: R$ 3.240.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2016-10-24 a 2016-12-24 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015859.pdf REGISTRO #20 Código Convênio: 15411 CGE: 16-80424-4 Número: 0048/2016 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA CNPJ: 01.612.685/0001-90 Objetivo: PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Celebração: 2016-05-04 Valor Concedido: R$ 3.120.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2016-05-04 a 2016-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015411.pdf REGISTRO #21 Código Convênio: 15043 CGE: 16-80169-5 Número: 0422/2015 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA CNPJ: 01.612.685/0001-90 Objetivo: CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS Celebração: 2015-12-29 Valor Concedido: R$ 35.000.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2015-12-29 a 2016-12-29 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015043.pdf REGISTRO #22 Código Convênio: 14825 CGE: 15-80437-2 Número: 0044/2015 Concedente: CASA CIVIL DO GOVERNADOR Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA CNPJ: 01.612.685/0001-90 Objetivo: COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA Celebração: 2015-08-11 Valor Concedido: R$ 4.200.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2015-08-11 a 2015-11-11 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014825.pdf REGISTRO #23 Código Convênio: 14460 CGE: 15-80070-9 Número: 0096/2015 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA CNPJ: 01.612.685/0001-90 Objetivo: PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Celebração: 2015-05-11 Valor Concedido: R$ 3.120.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2015-05-11 a 2015-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014460.pdf